Marcados com: Ambiental

A União Europeia, nos últimos anos, vem realizando a mais ampla reforma econômica do bloco para zerar as emissões líquidas de carbono – o chamado Net Zero – até 2050. Diversos têm sido os esforços do bloco europeu para aprovar novas...

Nos últimos anos, a UE vem fomentando a mais ampla reforma econômica do bloco, a fim de atingir o patamar de zero emissões líquidas de carbono - a chamada Net Zero - até 2050. Para tanto, diversos têm sido os esforços do bloco europeu na...

Após meses de debates sobre o assunto, a Secretaria Geral da Presidência da República prosseguiu com a criação de um conjunto de normas para regulamentar o processo indenizatório da população atingida por eventos...

Entender os riscos e oportunidades na implementação de diretrizes ESG em seu negócio é fundamental para uma boa governança! No novo episódio do Prosa de Governança Agro, conversamos sobre esse assunto com Eduardo Ferreira, sócio da área...

Foi publicada em 28 de dezembro de 2023 a Lei 14.785/23, que dispõe sobre as alterações nas regras de aprovação, uso e comercialização de defensivos agrícolas - em vigor a partir de sua publicação. Após 24 anos de tramitação a lei...

O PL propõe uma regulamentação do mercado de carbono por meio de um sistema de “cap-and-trade”, assim como o Emissions Trading System (ETS) da União Europeia. Nesse sistema, as autoridades emitem uma quantidade específica de quotas,...

Visão superior de zona florestal cortada por um rio

O governo federal anunciou, em 20 de novembro, a publicação do segundo pacote de medidas pela igualdade racial. Uma das 13 medidas foi a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e de seu comitê...

Desde 2013, o movimento de Fast Revolution ganhou força e trouxe à tona o tema da sustentabilidade no mundo da moda, o que gerou, além de um engajamento mundial, conversas relacionadas a ESG, os impactos ambientais no mercado fashion, consumo...

A Lei 14.691/23, publicada no início de outubro, fez alterações em dispositivos das leis 12.340/10 e 9.605/98, que tratam, respectivamente, do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e dos crimes e das infrações administrativas de natureza...

Ilustração de cúpula de acrílico com árvores dentro. Ao lado, símbolo de reciclagem e certificado de papel. Na parte inferior, texto escrito "Ambiental"

Neste episódio, Roberta Leonhardt, sócia das áreas de Ambiental e ESG, conversa com Ana Luiza Aranha, gerente sênior do Pacto Global, e Raphael Soré, sócio de Compliance e Direitos humanos, sobre o Movimento Transparência 100% e as Ações...

Imagem superior de rio cortando floresta

O Programa Energias da Amazônia, lançado pelo Decreto Federal 11.648/23, tem por meta reduzir a utilização de fontes não renováveis na produção energética da região amazônica. Outro objetivo é diminuir a emissão de gases de efeito...

No primeiro semestre deste ano, o Machado Meyer Advogados realizou um debate sobre o racismo ambiental e a luta por justiça social. O evento foi organizado pelos grupos de afinidades Green Team[1] e ID.Afro[2] e contou com a participação da...

Visão de campo rural, com várias mudas de planta

Entre as medidas anunciadas para o Plano Safra 2023/2024, foi publicada, em 3 de julho, a Resolução do Conselho Monetário Nacional 5.081/23 (Resolução CMN 5.081/23), que alterou e acrescentou itens ao Manual de Crédito Rural. As mudanças...

O mercado de carbono é um dos temas mais relevantes em matéria ambiental não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Desde a realização da COP26 em Glasgow, em 2021, o tema vem sendo amplamente discutido e, no país, há vários debates sobre...

Imagem superior de floresta com rio passando no meio

Um dos maiores eventos internacionais do ano, a Cúpula da Amazônia, acontecerá em Belém, no Pará, nos próximos dias 8 e 9 de agosto. O encontro contará com a presença de chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do...

Imagem inferior de antena de energia elétrica

Foi concluído em 2 de junho de 2023 o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.321. A ação foi proposta pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) contra dispositivos da Lei 6.787/06,[1] do estado...

Imagem de quatro mudas de árvores, em fases diferentes de crescimento, organizadas da menor para a maior.

Como resultado do processo de conversão da Medida Provisória 1.151/22, foi promulgada, em 24 de maio, a Lei Federal 14.590/23, que alterou dispositivos de três normas importantes relacionadas a projetos de crédito de carbono em áreas...

Prédio espelhado, rodeado por algumas árvores

A União Europeia (UE) não é tímida em suas metas climáticas e ambientais. Em 2019, com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal), foram definidas metas ambiciosas, destinadas a guiar uma transição eficaz para uma...

Aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pela Presidência da República depois de mais de sete anos em tramitação, a Nova Lei de Licitações – Lei Federal 14.133/21 – finalmente entrou em vigor em 1º de abril deste ano, em...

Criada com o objetivo de contribuir para a redução de gases de efeito estufa (GEE) na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida pela Lei Federal 13.576/17 e...

Ambiental

Parlamento europeu quer proteger consumidor contra greenwashing

Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing europeu

Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Prosa Agro Itaú BBA | Prosa de Governança | ESG no Agro

Publicada nova Lei dos defensivos agrícolas

Mercado de carbono passou na Câmara: como ficamos?

Instituída política para a gestão territorial e ambiental quilombola

Fast fashion e sustentabilidade

Lei 14.691/23 cria fontes financeiras para o Funcap

Ações do Pacto Global das Nações Unidas

Governo Federal cria o programa energias da Amazônia

O combate ao racismo ambiental

Conselho Monetário Nacional altera Manual de Crédito Rural

Mercado de carbono - Oportunidades e desafios para o setor privado

Cúpula da Amazônia mira o desenvolvimento sustentável

STF declara inconstitucional lei do estado de Alagoas que disciplina sobre o licenciamento ambiental de redes de transmissão

Projetos de crédito de carbono em áreas florestais

Como o Brasil será afetado por exigências ambientais da UE?

Aspectos ambientais da nova Lei de Licitações

RenovaBio e descarbonização da matriz energética brasileira

Segurança da Informação

Integridade