Marcados com: Ambiental

O projeto de lei (PL) aprovado no Senado na última quarta-feira (21) que propõe criar um marco legal para o licenciamento ambiental no país contém mudanças que sem dúvida causariam conflitos na Justiça ao menos no curto e médio...

O estado de São Paulo publicou, em 29 de março, a Resolução Semil 18/25, que atualiza a regulamentação estadual sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e as respectivas sanções administrativas. A nova norma impõe sanções mais...

No vasto e dinâmico universo dos negócios, as negociações entre empresas e instituições de Justiça, bem como autoridades públicas, desempenham um papel fundamental. Essas interações não são meras formalidades; elas são o fio que tece a...

A transição energética e a crescente pressão por práticas sustentáveis e governança ambiental têm remodelado a forma como o setor jurídico atua no Brasil. O que antes era um nicho do Direito Ambiental hoje ocupa o centro estratégico de...

Confira o terceiro episódio da série de videocasts sobre Gerenciamento de Crises! Desta vez, Roberta Leonhardt, Caroline Marchi e Isabella Guerrero, sócias e advogada do escritório, conversam com Flavia Piovesan, Procuradora do Estado e...

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT/169) deu novo olhar aos direitos e prerrogativas dos povos tradicionais, salvaguardando, dentre outros, os seus direitos políticos, socioambientais e territoriais. Ratificada...

O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criado pela Lei 15.042/2024, inaugura uma nova era para a regulação das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, com impactos significativos para empresas, instituições públicas e o...

A crescente preocupação com as mudanças climáticas tem levado diversos países a implementar normas e adotar medidas mais rigorosas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Após anos de tratativas no Congresso Nacional, em 11...

Não foi exatamente na calada da noite, mas a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL 182/2024) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil levou muita gente a cancelar a folga do feriado de 20 de novembro, quando...

Há nove anos, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixou um rastro de destruição em comunidades e contaminou solo e água com rejeitos de minério em toda bacia do Rio Doce. Foi o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores...

As regras de compensação previstas para emissão de gases do efeito estufa no PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono, desagradaram agentes termelétricos. “Nós não somos contra a compensação, mas desde...

A Lei Federal n° 14.993/2024, conhecida como “Lei dos Combustíveis do Futuro”, representa um avanço significativo para o Brasil na promoção de uma mobilidade mais sustentável e na redução das emissões de carbono. Publicada em 8 de...

A reunião contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada, entre eles do Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Fazenda, BNDES, Casa...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

O ebook "Nova Lei de Agrotóxicos: quais são as mudanças mais recentes?" analisa as alterações ocorridas na Lei Federal 14.785/23 após a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional e aponta os impactos das modificações...

Um dos maiores desafios desse tipo de concessão é a dificuldade do poder público de garantir a segurança da área, segundo Eduardo Ferreira, sócio da área de ambiental do Machado Meyer. Nos contratos, o concessionário...

Mulher usando camiseta verde, óculos de proteção e cabelo preso com rabo de cavalo, segurando prancheta e olhando para estoque de materiais em uma fábrica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) publicou, em 9 de fevereiro, a Deliberação Normativa Copam 249/24, que define diretrizes e obrigações mínimas para implementação,...

“Na nossa avaliação, esse tempo é suficiente para que as empresas brasileiras se organizem para atender às demandas que devem surgir”, diz Roberta Danelon Leonhardt, sócia de área de direito ambiental do Machado Meyer, escritório de...

A preocupação com sustentabilidade mostra-se tema recorrente no mundo e a União Europeia (“UE”) tem buscado adotar medidas focadas em uma economia de baixo carbono, com metas ambiciosas, notadamente desde a aprovação do Pacto Ecológico...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, em 25 de março de 2024, a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar). Essa ferramenta, estabelecida pela Instrução Normativa...

Um passo importante foi dado para a regulamentação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) com a primeira reunião, em 25 de janeiro, do Comitê Gestor...

Ambiental

Se virar lei, PL do licenciamento terá 'teste de fogo' com processos judiciais, inclusive no STF, avaliam advogados

SP amplia sanções para incêndios florestais e mal uso do fogo

Diálogo entre empresas e governo é chave para a resolução de conflitos

Advocacia em transição: como os escritórios se reinventam para liderar a nova agenda ambiental e climática

Série Gerenciamento de Crises - Ep.03: Direitos humanos e empresas

A convenção OIT sobre povos tradicionais e litígios em licenciamentos ambientais

Ebook: tudo sobre o novo marco do mercado de carbono no Brasil!

O que muda com a lei que regula o mercado de carbono

Especialistas veem com bons olhos texto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Acordo brasileiro de R$170 bi sobre barragens de Mariana reúne seis escritórios

Compensações para emissão de carbono em projeto de lei desagradam térmicas

Novos caminhos para a mobilidade sustentável: a lei dos combustíveis do futuro

Brasil na COP: Financiamento climático e liderança na COP 30 são destaques do evento

Ebook: Nova Lei de Agrotóxicos: quais são as mudanças mais recentes?

Projetos de concessões ambientais avançam e somam R$ 1,6 bi

Minas Gerais define diretrizes para logística reversa

UE aprova mais uma lei ESG que terá reflexos no Brasil

Sustentabilidade Corporativa pela União Europeia: Avanços e Retrocessos

Ibama lança Recooperar para monitorar recuperação ambiental

Revitalização de pastagens degradadas e áreas sustentáveis

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