Publicações
No novo episódio da série #ElasConectam, os sócios Maria Eugênia Novis e Gustavo Rugani recebem Suzana Fagundes, Diretora jurídica e de Relações Institucionais da Localiza, para debater o tema da equidade de gênero em cargos de liderança.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1191, que diz respeito a impossibilidade de se exigir do varejista a autorização dos consumidores finais no pedido de restituição do valor de ICMS substituição tributária recolhido à m
Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Munhoz comenta sobre o julgamento do Tema Repetitivo 1245, onde o STJ analisou o cabimento de ações rescisórias com o objetivo de modificar coisas julgadas a uma posterior modificação da jurisprudência.
CVM lança consulta pública para o regime Fácil, que busca simplificar acesso de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões ao mercado de capitais.
Entenda o que é stock options e os impactos do acórdão CARF no cenário atual com base no julgamento do Tema 1.226 no STJ.
Instrução Normativa GM/MTE 6 mantém metodologia do primeiro Relatório de Transparência Salarial e impede instrumento de alcançar sua principal finalidade.
Página 63 de 399
