Edição 5 Novas regras do REIDI tranquilizam o mercado livre Em meio às discussões referentes ao atraso do enquadramento de empreendimentos elétricos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura – REIDI, o Ministério de Minas e Energia publicou, em 19 de agosto de 2013, a Portaria MME n° 274/2013 com o objetivo de destravar as solicitações para o benefício fiscal até então paradas no Ministério.

Edição Extraordinária Atualização sobre o Novo Código de Mineração Ontem, em cerimônia oficial que contou com a presença massiva de investidores e autoridades dos governos federais, estaduais e municipais, o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, juntamente com a presidente em exercício Dilma Rousseff, formalizaram a submissão de projeto de lei contendo as propostas de alteração às atuais regras do Código de Mineração ao Congresso Nacional em regime de urgência.

Edição 6 Decreto nº 8.

Edição 7 Consulta sobre alíquota zero de IR em afretamento de navios-sonda Em 20 de agosto de 2014 foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Solução de Consulta COSIT nº 225/2014, que analisou a aplicação da alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) sobre os pagamentos realizados para o exterior em razão de contrato de afretamento de navios-sonda, nos termos do artigo 1º do inciso I da Lei nº 9.

Edição 8 Retomada da Energia Nuclear no Brasil Em um contexto de escassez hidrológica o governo brasileiro tem passado gradativamente a incentivar o desenvolvimento de unidades de geração baseadas em fontes alternativas, tais como energia eólica, biomassa, solar e até mesmo nuclear.

Extraordinary Edition Governo Federal anuncia novo Programa de Investimentos em Logística Como forma de promover a retomada do crescimento da economia, na última terça-feira, dia 9, a Presidente Dilma Rousseff lançou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL.