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Universalização dos serviços de água e esgoto no país deve atrair R$ 500 bilhões em investimentos. Confira as principais mudanças propostas na legislação que regula o setor.
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.
Contribuinte tem direito a desconto e parcelamento para quitar dívida irrecuperável com a União. Confira critérios e condições fixados por PGFN e Ministério da Economia para as transações tributárias.
Confira as alterações propostas pelo Senado na conversão da MP 936/20 em lei federal. Mudanças afetam os novos acordos para redução de salário e jornada ou suspensão contratual, além de obrigações e garantias durante o período de calamidade pública e direitos previstos na legislação trabalhista.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Portaria Conjunta nº 20/2020 estabelece medidas a serem observadas pelas empresas para prevenir, controlar e mitigar riscos de transmissão da covid-19 no ambiente de trabalho.
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