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A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos primários e semielaborados, poderá se estender a, pelo menos, 17 estados. A...

Imagem ilustrativa. Representação gráfica de um foguete saindo de um tablet

A pauta do momento, sem dúvida, é a reforma tributária. Apesar do amplo debate sobre o tema nos últimos anos, as discussões mais recentes no Congresso Nacional deixam claro que a proposta, além carecer de definições sobre como serão...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

A Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados pretende unificar os principais tributos sobre o consumo para...

Na tarde de 6/6 foi realizada a tão esperada leitura do Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). De acordo com o deputado, o intuito do Relatório é dar publicidade às diretrizes que irão...

O projeto de reforma tributária apresentado pelo governo no final de junho pode aumentar os custos das startups na hora de captar investimentos e elevar a cobrança de impostos de investidores, dizem Advogados que acompanham o setor....

O Ministério da Economia apresentou no último dia 25 de junho proposta que altera regras do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas e de tributação sobre investimentos financeiros. Conheça os principais pontos do projeto de lei...

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) realiza, na próxima terça-feira (6/10), às 18h, o webinar "Reformas Tributária e Administrativa: Participação da Sociedade Civil", com a participação de Luiz Felipe D'Avila, cientista...

No dia 6/10, às 18h, será realizado o "Conexão CESA". O cientista político Luiz Felipe D'Avila fará uma análise do Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles...

Por Guilherme Martinez A reforma tributária se mostra como um instrumento necessário para a recuperação da economia nacional, bem assim apresenta viável para trazer um ambiente sustentável para o desenvolvimento da economia.Mas a...

Embora haja um movimento de reforma tributária nacional no Congresso e no Executivo, estados como Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP) tentam aprovar nas assembleias legislativas reformas próprias, alterando alíquotas, bases de cálculo e...

Por Guilherme Eleutério Martinez, Gabriela Bazaca Matsushita e Filipe Rezende do Amaral. Na longarina dos trabalhos efetuados pelo Grupo Tributação e Energia[1], passamos a analisar um novo tema da série. A reforma tributária e os...

Por Gabriela Freire Valente Diante de falta de clareza dos presidenciáveis nessa área, empresas avaliam estratégia de planejamento fiscal Com o segundo turno da eleição presidencial marcado para o próximo domingo (28), as propostas dos...

Eduardo Pocetti* Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a dar feição a seu futuro governo apontando os titulares dos principais cargos de primeiro escalão, as grandes questões que envolvem nosso país e economia estão no centro da

Flávia Milhassi Não é de hoje que uma possível reforma tributária tem sido discutida entre bases governistas e especialistas da área econômica.

A reforma tributária será tema de debate que acontecerá no dia 18 de novembro (quinta-feira) em um encontro promovido pelo AMCHAM, em São Paulo.

Em fevereiro, foi apresentada a Proposta de Emenda à Constituição n.

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

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Reforma tributária: brecha para novo imposto pode ser usada por até 17 estados

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GT da reforma tributária define as diretrizes: IVA dual e alíquotas diferenciadas, mas setor de serviços não foi poupado

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