Marcados com: Bancário

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 10 de novembro, as resoluções 519, 520 e 521, que tratam, respectivamente do processo de autorização das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs), dos requisitos para seu...

Publicada em 4 de novembro pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP 484/25, aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), trouxe novas regras para o seguro de vida universal....

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a Resolução CVM 88/22. Essa resolução instituiu o regime de ofertas públicas com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular 6/2025/CVM/SSE para esclarecer dúvida de participantes do mercado sobre a necessidade de contratar agente fiduciário em ofertas públicas de securitização realizadas sob o...

Promulgado em 9 de setembro, o Decreto 12.616/25 estabelece a sede Superintendência de Seguros Privados (Susep) em Brasília. A nova norma modifica o Decreto 11.184/22, que criou a estrutura regimental da autarquia. A consolidação da sede da...

A Resolução BCB 498, publicada em 5 de setembro, estabelece novas regras para garantir maior segurança ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O conjunto de medidas traz novos requisitos que os...

O Conselho Monetário Nacional publicou, em julho de 2025, a Resolução CMN nº 5.237/2025, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2025. Este novo normativo representa um marco regulatório significativo para o sistema financeiro nacional,...

O cumprimento de ordens judiciais para localizar e bloquear criptoativos passará a contar com uma ferramenta inovadora: o CriptoJud. O sistema foi oficialmente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 5 de agosto e promete tornar...

O Machado Meyer Advogados assessorou juridicamente a BNDES Participações S.A. (BNDESPar) na aquisição de 19,9% do capital social da Santa Clara Agrociências S.A., em um investimento de R$ 114 milhões que marca o retorno da holding de...

Cássio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer Advogados, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2025, no maior evento de inovação em seguros da América Latina, que acontece nos dias 11 e 12 de novembro, no...

A Superintendência de Securitização e Agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 12 de junho, o Ofício-Circular 3/2025/SSE, com o objetivo de orientar a aplicação subsidiária de outros anexos normativos nos casos em...

Um dos principais desafios do setor de seguros em 2025 é, sem sombra de dúvidas, a adaptação à nova Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, que representa a maior reforma do setor segurador nas últimas seis décadas. “A...

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 24 de junho, o Edital de Consulta Pública 122 (ECP 122/25), por meio do qual submeteu à consulta pública propostas de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio BCB. Essas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a oferta de seguro garantia e a fiança bancária pelo devedor suspende a exigibilidade de crédito não tributário - multas de agências reguladoras e autarquias, por exemplo. A única condição,...

Após anos promovendo inovação e concorrência, o Banco Central (BC) agora mostra um foco maior na segurança do sistema. A autoridade monetária tem adotado medidas para ajustar regras que, no passado, serviram para impulsionar a entrada de...

A criação no país de um mercado de letras de risco de seguro (LRS), comparável aos títulos de catástrofe (“cat bonds”, na sigla em inglês) negociados no exterior, ganhou um novo capítulo nesta semana com a emissão...

Recentemente o Banco Central do Brasil (BC) divulgou sua agenda de prioridades regulatórias para o período de 2025 e 2026. A apresentação, realizada em 24 de abril, foi conduzida pelos diretores Gilneu Vivan (Regulação) e Renato Gomes...

A exigência de contratação de uma administradora de operações de proteção patrimonial mutualista, prevista na Lei Complementar nº 213/2025, eleva o padrão de governança das associações ao introduzir mais profissionalismo, transparência...

A Caixa Seguridade inaugurou o ano para ofertas de ações na B3, que não registrava movimentação do tipo desde outubro de 2024. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

A CCR PRVias captou 1 bilhão de reais por meio de oferta de debêntures incentivadas. A empresa contou com assessoria jurídica do Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...

Bancário

BCB regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil

Nova Resolução sobre o seguro de vida universal

CVM publica consulta sobre ofertas públicas por meio de plataforma de crowdfunding

Agente fiduciário em ofertas públicas de securitização

O Decreto 12.616/25 e a alteração da sede da Susep

BCB: novas regras para aumentar a cibersegurança do SFN e do SPB

Os impactos da Resolução CMN nº 5.237/2025 no mercado segurador brasileiro

CriptoJud: o novo sistema do CNJ

Machado Meyer assessora BNDESPar em investimento de bioinsumos

Cássio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer Advogados, é palestrante no CQCS Insurtech & Inovação 2025

FIAGRO: novas diretrizes da CVM para aplicação subsidiária de regras de outros fundos

Marco Legal dos Seguros traz maior reforma do setor em 60 anos

BCB abre consulta pública sobre critérios contábeis para ativos virtuais e tokens de utilidade

Seguro e fiança suspendem cobrança de crédito não tributário

BC amplia escopo de supervisão e ajusta regras para reforçar segurança

Mercado de letras de risco de seguro entra em nova fase com oferta do IRB (Re)

Banco central: conheça a agenda regulatória para 2025/2026

Nova regra muda governança, mas não exime associações de dever com participantes

Follow-on da Caixa Seguridade inaugura ano de equity na B3 e levanta R$1,2 bi

CCR PRVias capta R$1 bi com debêntures incentivadas

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