Planejamento patrimonial e sucessório
Mudanças relevantes na tributação podem ocorrer e devem ser consideradas na revisão de estruturas existentes e em planejamentos futuros.
Sefaz–SP se posiciona pela primeira vez sobre os trusts enquanto projetos de lei sobre o tema avançam no Congresso
Alternativa para solução de conflito é cada vez mais utilizada, apesar de contrariar norma prevista no CPC
Após a morte da rainha, em setembro, e a ascensão do rei Charles ao trono do Reino Unido, este tem sido o foco da imprensa mundial. Apesar do tema ser tratado de forma midiática, pouco se tem falado sobre as dinâmicas políticas do regime monárquico e das questões patrimoniais da família real. Neste
Também conhecido como diretiva antecipada de vontade ou living will, o documento registra os cuidados que a pessoa deseja receber em condições de saúde extremas.
As redes sociais são alguns exemplos dos incontáveis avanços tecnológicos dos últimos anos.
Pandemia gera busca por testamentos e planos de herança: a importância do Planejamento Sucessório
O conflito surge quando não há acordo entre usufrutuário e nu-proprietário. Caso as ações representem percentual relevante do capital social da companhia ou mesmo o controle dela, a situação tende a se agravar.
STF esclareceu em sua decisão que a matéria deve ser regulamentada por lei complementar federal, ainda inexistente.
Nova modalidade contratual poderia ser usada para várias finalidades no planejamento patrimonial e sucessório, como gestão de bens em favor de filhos menores ou pessoas juridicamente incapazes, administração profissional de bens, gestão do patrimônio em caso de incapacidade do criador do trust e transferência dos bens em hipóteses de falecimento.
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