Marcados com: Infraestrutura

Por outro lado, o sócio especialista em infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro, diz que há um certo equilíbrio tanto no mercado secundário quanto no primário. Para o advogado, o que acontece é que em um período em que as...

Para Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, a perspectiva para os próximos leilões é de concorrência intensa e outorgas elevadas. “Temos visto um interesse alto pelo mercado e uma preocupação de compor consórcios capazes de...

Lei das debêntures do setor completa seis meses ainda sem regras complementares de ministérios e com empresas à espera Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados, diz que, no seu escritório, R$ 1 bilhão está em compasso de espera. No...

A Resolução ANP 971/24, publicada em 2 de julho, estabelece as regras para autorizar as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL (gás natural liquefeito) a granel, por modais alternativos ao dutoviário – conhecida como...

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

A sócia da Machado Meyer Advogados, Ana Karina de Souza, destacou que a MP abre espaço para aprovação de um plano de transferência de controle da Amazonas Energia pelas dificuldades para a atual concessionária reestruturar as operações....

A abertura de consultas públicas para tratar da regulação das debêntures de infraestrutura deve ser adotada em praticamente todos os ministérios, avalia o sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro. Confira a...

O trabalho será conduzido pela consultoria Bain Company, em um consórcio formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e o escritório de advocacia Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (JCNET -...

A advogada especialista em direito da energia elétrica, Laura Souza, sócia do escritório Machado Meyer, disse que a regulamentação, agora publicada, fortalece o que a legislação já previa. Confira a matéria na...

Sócia do escritório Machado Meyer, premiado na categoria Prata, Laura Souza comentou o ineditismo da ação proposta. “Ter um reconhecimento da OAB SP, do nosso esforço, mais do que dos resultados, nos faz acreditar na possibilidade de um...

Projeto passou pela Câmara com o apoio da base do governo e será rediscutido no Senado Federal “Porque perenizar, engessar, num projeto de lei uma política de conteúdo local de setores que sabidamente podem se tornar menos estratégicos para...

Hoje uma preocupação do governo e do mercado é ampliar a gama de investidores no setor, que é menos desenvolvido do que outros segmentos, como rodovias. “Há poucos grupos especializados na operação das linhas, com experiência para...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...

“Certamente haverá espaço para algum debate e pedidos de esclarecimento, sobretudo em relação ao tema da obrigação de recompra”, avalia Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Valor Econômico...

No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...

A apresentação do procedimento pelo MME nesta semana pode ser vista como um sinal de que a pasta está perto de apresentar o texto final da portaria, diz Alberto Faro, sócio da área de infraestrutura e mercado de capitais do Machado Meyer....

A iniciativa do Ministério dos Transportes de ouvir o mercado, na avaliação de Alberto Faro, sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, é uma iniciativa que pode ser seguida por outras pastas. “A...

Os contratos preveem que em casos de força maior, como eventos climáticos, o risco é do poder concedente, abrindo espaço para o reequilíbrio", segundo Fábio Falkenburger, sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Confira a matéria...

Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem

O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...

SILVA, Renata Rothbarth Advogada relembra de um caso marcante do passado para fazer uma análise sobre um projeto de lei. Confira a matéria na íntegra. (Veja Saúde -...

Infraestrutura

No crédito privado, debênture é a queridinha dos gestores

Lei do saneamento faz 4 anos com avanço do setor privado e dúvidas sobre universalização

Vácuo Regulatório em Infraestrutura represa emissões de debêntures

Resolução ANP 971/24: novas regras para distribuição de GNL small scale

Disputas no setor de gás natural

Tarifas devem subir com MP da Amazonas Energia

Setor de energia pode ser o primeiro a oferecer as novas debêntures de infraestrutura.

Mobilidade urbana: BNDES vai investir quase R$ 30 milhões em projetos de mobilidade urbana em 21 metrópoles brasileiras.

Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de PIS e COFINS por até cinco anos

Premiação inédita da OAB SP dá destaque a escritórios que promovem equidade de gênero

Ministérios tentam derrubar no Senado emenda do conteúdo local no PL do Mover

Mercado vê desafios para atrair investidor para trens e metrôs

Série Transição Energética – Temporada 5 – Dia Mundial da Energia

Ministério dos Transportes Abre Consulta Sobre Debêntures de Infraestrutura

Reforma Tributária no setor de gás natural

MME publica passo a passo para empresas enquadrarem projetos e emitirem debêntures isentas

Consulta Pública do Ministério dos Transportes Pode Destravar Debênture de Infraestrutura

Contratos de concessão do RS devem passar por mudanças para mitigar impacto da tragédia

Impacto do sandbox regulatório na aviação civil brasileira

O que Henrietta Lacks ensina aos participantes de pesquisa do século 21

Segurança da Informação

Integridade