Marcados com: Infraestrutura

Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Élbia Gannoum, presidente executiva na ABEEólica, sobre a importância da energia eólica no contexto da transição rumo a uma economia de baixo carbono, e em especial, a...

Neste episódio, Ana Paula Grether, coordenadora de ESG da Vibra, compartilha com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o investimento em uma agenda positiva de ESG e os movimentos de transformação da empresa para ser protagonista da transição...

Em mais um episódio da série, nossas sócias de Infraestrutura e Energia, Ana Karina Souza e Laura Souza, conversam com Rose Santos, conselheira de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sobre o contexto da...

Nesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o envio a consulta pública de uma proposta de resolução com novas regras relativas à coordenação de aeroportos e alocação e monitoramento do uso da infraestrutura...

A Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio deste ano, estabelece no caput do seu art. 1° que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer...

Desde que a repercussão geral passou a ser requisito para admissão de recursos extraordinários no Supremo Tribunal Federal (STF), esse tipo de recurso vem abrindo caminho para que cheguem à Corte questões de grande interesse nacional e que...

No primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão, do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da...

Por Laura Souza e Thiago Cantareli A MP 1.055/21 instituiu a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), com duração até 30 de dezembro deste ano, para estabelecer medidas emergenciais de otimização do uso dos...

Em meados de 2016, o governo federal criou o programa Gás Para Crescer, que antecedeu o programa Novo Mercado de Gás, lançado em 2019. Ambos foram concebidos para promover um mercado de gás líquido, dinâmico e competitivo, que fizesse frente...

Por Fabio Falkenburger, Marina Estrella Barros, Pedro Amim, Vitor Barbosa e Vittoria Psillakis Mickenhagen O setor da aviação foi um dos mais prejudicados pelo caos econômico gerado pela pandemia da Covid-19. Extremamente afetados pelas...

Maria Fernanda Soares e Victor Hugo Machado No apagar das luzes de 2020, em 28 de dezembro, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo (Arsesp) publicou a Deliberação nº 1.105/20, que estabelece as condições e...

Pedro Henrique Jardim, André Camargo Galvão e Leandro Lopes Zuffo O Ministério da Infraestrutura anunciou recentemente a possível criação do programa BR dos Rios, uma nova política pública setorial voltada à navegação fluvial. O diretor...

Por Thiago Spercel e Felipe Baracat A pandemia de covid-19 acelerou a implementação de práticas de sustentabilidade nas empresas. Já é possível enxergar a maior coesão interna nas organizações em torno de propósito, cultura e valor e a...

Alberto Faro, Mateus Maia de Souza e Felipe Baracat Políticas implementadas pelo governo federal desde 2016 redesenharam o papel do Estado no setor de infraestrutura, apostando na iniciativa privada como principal agente promotor da ampliação...

Alberto Faro e Felipe Baracat Os impactos econômicos da covid-19 no setor de infraestrutura já podem ser sentidos no Brasil, principalmente no que diz respeito à demanda– considerando a desaceleração da atividade econômica provocada pelas...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem publicando resoluções com o objetivo de adequar o setor sanitário às alterações decorrentes da pandemia de covid-19. Só no mês de março foram publicadas no Diário Oficial da...

Entre tantas áreas do direito já profundamente afetadas pela crise, parece que agora é o regramento das finanças públicas, ou seja, o direito financeiro, objeto das mais intensas transformações. Isso porque, no Brasil, como no resto do...

Alberto Faro e Felipe Baracat O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicou no dia 15 de abril a Resolução nº 02/2020 da Comissão de Financiamentos Externos...

A Resolução nº 806/2020 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estabelece novos procedimentos para controle e redução de queimas e perdas de petróleo e gás natural nas atividades de exploração e...

Infraestrutura

Série Transição Energética - Ep. 10: Energia Eólica

Série Transição Energética – Ep. 09: ESG como vetor de transformação corporativa

Série Transição Energetíca - Ep. 06: Os desafios da economia de baixo carbono

Série Transição Energética – Ep. 4: Descarbonização do setor elétrico

Infraestrutura aeroportuária: Anac propõe novas regras para distribuição de slots

A quem cabe o pagamento dos salários da gestante afastada do trabalho, nos termos do art. 1° da Lei nº 14.151/21?

Fatores extrajurídicos podem ser considerados para a modulação dos efeitos das decisões do STF?

Série Transição Energética - Ep. 01: Regulação da União Europeia

A atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidrográfica no combate ao desabastecimento de água

Os principais desafios da migração dos consumidores livres para o mercado livre de gás

Concessões aeroportuárias: expectativas em meio à pandemia

Estado de São Paulo regula a troca (swap) de gás e biometano entre distribuidoras

Ministério da Infraestrutura discute criação do BR dos Rios, programa destinado à navegação fluvial

Ebook: ESG e investimento socialmente responsável pós-covid-19

Inovações no financiamento do setor de biocombustíveis: debêntures de infraestrutura no setor atingem R$ 9 bi

PL propõe alterações no cenário das debêntures e fundos de investimento de infraestrutura

Covid-19: Anvisa edita medidas emergenciais

Coronavírus e o direito público: responsabilidade fiscal e finanças públicas em tempos de pandemia

Governo facilita contratação de financiamento público com bancos multilaterais

ANP regulamenta procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e gás natural

Segurança da Informação

Integridade