DIREITO ADUANEIRO
O DIREITO ADUANEIRO EXIGE DOMÍNIO TÉCNICO APROFUNDADO E ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM UM AMBIENTE REGULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE E SUJEITO A INTENSA FISCALIZAÇÃO. NO MACHADO MEYER, ESSA PRÁTICA É VOLTADA À MITIGAÇÃO DE RISCOS, À EFICIÊNCIA OPERACIONAL E À OTIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Assessoramos empresas nacionais e multinacionais de todos os portes – desde grandes grupos industriais e de infraestrutura até importadores e exportadores de nicho – na estruturação, implementação e conformidade aduaneira.
No campo consultivo, oferecemos assessoria aprofundada em classificação fiscal de mercadorias, valoração aduaneira, regras e prova de origem, importações indiretas, habilitação e certificação em programas de conformidade, procedimentos de despacho e licenciamento, além de consultas formais às autoridades competentes para obtenção de segurança jurídica.
Dominamos a estruturação e a gestão de regimes aduaneiros especiais – incluindo admissão temporária, drawback, entreposto aduaneiro, trânsito aduaneiro, exportação temporária, RECOF, REPETRO, REPORTO, entre outros –, instrumentos essenciais para a viabilidade econômica de projetos de grande porte.
No contencioso administrativo e judicial, defendemos os interesses de nossos clientes desde a fase fiscalizatória até a discussão nos Tribunais Superiores. A atuação contenciosa é marcada pelo rigor na produção de provas, pela análise minuciosa da legislação e da jurisprudência e pela capacidade de articular teses inovadoras que agreguem valor real à defesa.
Participamos ainda ativamente de discussões regulatórias junto a associações de classe e entidades representativas do setor, contribuindo para a formação de políticas públicas e para o aperfeiçoamento do ambiente normativo do comércio exterior brasileiro.
A prática de Direito Aduaneiro do Machado Meyer é reconhecida por sua atuação diferenciada em projetos complexos, com destaque nos setores de infraestrutura, energia, óleo e gás, mineração, indústria de transformação, logística e agronegócio.
Essa expertise se integra de forma natural às práticas de Direito Tributário, Comércio Internacional, Societário e Regulatório do escritório, permitindo soluções coordenadas e de alta complexidade que abarcam toda a cadeia de valor das operações de nossos clientes.
Combinamos rigor técnico, experiência operacional e visão estratégica de negócio para apoiar nossos clientes em um ambiente de elevada fiscalização, constante evolução normativa e impacto tributário direto sobre a competitividade.
Nossa missão é transformar a complexidade aduaneira em vantagem competitiva.
