COMÉRCIO INTERNACIONAL
O CENÁRIO GEOPOLÍTICO E REGULATÓRIO GLOBAL IMPÕE DESAFIOS CRESCENTES A EMPRESAS QUE OPERAM EM CADEIAS INTERNACIONAIS DE FORNECIMENTO, INVESTEM EM NOVOS MERCADOS OU ESTÃO SUJEITAS A POLÍTICAS DE DEFESA COMERCIAL E RESTRIÇÕES AO COMÉRCIO. NO MACHADO MEYER, A PRÁTICA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL É ESTRUTURADA PARA OFERECER ASSESSORIA ESTRATÉGICA A CLIENTES QUE PRECISAM ANTECIPAR RISCOS, PROTEGER OPERAÇÕES E TRANSFORMAR MUDANÇAS REGULATÓRIAS EM VANTAGEM COMPETITIVA.
A nossa atuação compreende conhecimento das normas e políticas de defesa comercial brasileiras e internacionais, com destaque em investigações de antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas, além de revisões periódicas, procedimentos de interesse público e temas correlatos que impactam o acesso a mercados e a competitividade dos setores envolvidos.
Representamos indústrias domésticas e exportadores estrangeiros em todas as fases dos processos administrativos, bem como em litígios judiciais e arbitrais relacionados à aplicação de medidas de defesa comercial. Essa experiência nos permite antecipar cenários, desenhar estratégias de proteção de mercado e assessorar nossos clientes de forma proativa diante de mudanças nas políticas comerciais.
Assessoramos clientes em questões de sanções internacionais, controles de exportação (export controls) e trade compliance, auxiliando na estruturação de programas robustos de conformidade regulatória, due diligence de parceiros comerciais e gestão de risco em operações sujeitas a restrições impostas por múltiplas jurisdições.
Nosso trabalho abrange ainda o monitoramento permanente de regimes sancionatórios e listas restritivas, garantindo que nossos clientes operem com segurança em ambientes regulatórios cada vez mais exigentes.
A prática de Comércio Internacional do Machado Meyer se distingue pela integração permanente com outras áreas estratégicas do escritório – como Tributário, Aduaneiro, Regulatório, Concorrencial, Societário/M&A e Contencioso –, o que nos permite oferecer soluções completas para operações transfronteiriças de alta complexidade.
Apoiamos a estruturação jurídica de cadeias de suprimento, modelagem de operações de importação e exportação, negociação de acordos comerciais e assessoria em regras de origem, alterações tarifárias (LETEC, LEBIT/BK, DCC, Desabastecimento, Produtos Automotivos no Âmbito do ACE-14 entre Brasil e Argentina e Ex-Tarifário) e regimes aduaneiros especiais.
Mantemos atuação ativa junto a associações de classe, entidades setoriais e câmaras de comércio, contribuindo para a formulação de políticas públicas de comércio exterior e para a defesa dos interesses legítimos de nossos clientes em processos de consulta pública, audiências e negociações governamentais.
Nossa presença internacional, fortalecida por uma rede consolidada de escritórios parceiros em jurisdições-chave, permite-nos coordenar estratégias multijurisdicionais e oferecer uma visão global dos riscos e oportunidades regulatórias que impactam os negócios de nossos clientes.
