Últimas
atualizações
Infraestrutura e Energia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu sua oposição e reconheceu a legitimidade da Câmara de Comercialização e Energia...
10 de abril de 2025
Infraestrutura e Energia
Especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, no workshop...
07 de abril de 2025
Infraestrutura e Energia
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da...
12 de fevereiro de 2025
Infraestrutura e Energia
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma...
13 de janeiro de 2025
Tributário
O estado do Rio de Janeiro publicou, em 9 de janeiro, a Resolução Sefaz/RJ 749/25, que trata da regulamentação para credenciamento de...
09 de janeiro de 2025
Infraestrutura e Energia
Publicada em 2 de janeiro deste ano no Diário Oficial, a Portaria Normativa GM/MME 96/24, do Ministério de Minas e Energia (alterada pela...
08 de janeiro de 2025
Últimas
atualizações
atualizações
Infraestrutura e Energia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu sua oposição e reconheceu a legitimidade da Câmara de Comercialização e Energia...
10 de abril de 2025
Infraestrutura e Energia
Especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, no workshop...
07 de abril de 2025
Infraestrutura e Energia
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da...
12 de fevereiro de 2025
Infraestrutura e Energia
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma...
13 de janeiro de 2025
Tributário
O estado do Rio de Janeiro publicou, em 9 de janeiro, a Resolução Sefaz/RJ 749/25, que trata da regulamentação para credenciamento de...
09 de janeiro de 2025
Infraestrutura e Energia
Publicada em 2 de janeiro deste ano no Diário Oficial, a Portaria Normativa GM/MME 96/24, do Ministério de Minas e Energia (alterada pela...
08 de janeiro de 2025
Ebooks
Infraestrutura e Energia
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma...
Ambiental
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), criado pela Lei 15.042/2024, inaugura uma nova era para a regulação das emissões de...
Infraestrutura e Energia
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, introduzido pela Lei 14.948/24, estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de...
Coordenadores de conteúdo
Coordenadores de conteúdo
Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2024
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS